Decretos Municipais - Prefeitura Municipal de Paraiso de Tocantins - 2025

Decretos Municipais

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Data: 02/10/2020 Categoria: Decreto Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº 575/2020 - “Estabelece ponto facultativo no dia 05 de outubro de 2020, data em que não haverá expediente na Administração Pública Municipal". Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 02/10/2020 Categoria: Decreto Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº 576/2020 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão que irá organizar as avaliações de desempenho dos servidores da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Paraíso do Tocantins, e dá outras providências”. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 28/09/2020 Categoria: Decreto Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº 573/2020 - “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências”. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 25/09/2020 Categoria: DECRETOS - MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº 572/2020 - "Altera o Decreto n.º 561/2020, de 24 de julho de 2020 e dá outras providências.” Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 10/09/2020 Categoria: Decreto Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto 571/2020 - Estabelece prazo para pagamento do IPTU de 2020 e adota outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 04/09/2020 Categoria: Decreto Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto 570/2020 “Estabelece ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2020, data em que não haverá expediente na Administração Pública Municipal, de acordo com a Lei 627 de 28 de dezembro de 1993." Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 24/07/2020 Categoria: DECRETOS - MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº 561/2020 - Mantém a situação de calamidade pública no Município de Paraíso do Tocantins e define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 28/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto n.º 555/2020 - Mantém a situação de calamidade pública no Município de Paraíso do Tocantins e define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/04/2020 Categoria: DECRETOS - MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto n.º 549/2020 Paraíso do Tocantins/TO 29 de abril de 2020. “Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais presenciais e dá outras providências.” Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 28/04/2020 Categoria: DECRETOS - MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto n.º 548/2020 Paraíso do Tocantins/TO 29 de abril de 2020. “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial e dá outras providências.” Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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