Decretos Municipais - Prefeitura Municipal de Paraiso de Tocantins - 2025

Decretos Municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Data: 05/03/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº611 Determina a prorrogação de prazos do Calendário Fiscal, na forma que especifica Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 01/03/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº 609 Altera o Decreto nº 561-2020, de 24 de julho de 2020 e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 25/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº 608 dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 24/02/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº 607 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal n.13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e a regularização Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 03/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 604/2021. “Determina a realização de eventos esportivos sem público no Município de Paraíso do Tocantins, nas condições que especifica.” Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 03/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 603/2021. “Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de Paraíso do Tocantins, nas condições que especifica.” Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 15/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº 595/2021 - Institui indenização pelo plantão extraordinário e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 15/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº 596/2021 - Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paraíso do Tocantins e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 13/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº 594/2021- Declara situação de emergência no serviço de limpeza urbana do Município de Paraíso do Tocantins e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 12/01/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº 593/2021 Altera o Decreto nº 561/2020, de 24 de julho de 2020 e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

Aceitar