Leis - Prefeitura Municipal de Paraiso de Tocantins - 2024

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Data: 15/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei 2158 que Altera a Lei Municipal nº 2010/2018 de 30 de novembro de 2018, que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de paraíso do Tocantins – COMTUR, e das outras providencias. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 15/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 2159 que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Paraíso do Tocantins – CMC, e das outras providencias. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 2160 que Cria gratificação especial referente à fiscalização das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, na forma que especifica Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 15/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 2161 que “Cria o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Paraíso do Tocantins e adota outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 14/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Decreto nº 650 que “Consolida as regras de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, conforme específica.” Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2155/2021 Data: 02/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Estabelece Diretrizes para a Implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Paraíso do Tocantins Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 02/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 2.155-2021 - Estabelece diretrizes para a implantação do programa saúde no campo no município de paraíso do Tocantins. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 11/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 2154/2021 - Dispõe sobre atividades religiosas como serviço essencial Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 063/2021 Data: 09/04/2021 Categoria: Lei Complementar Subcategoria: 2021	Titulo: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2021 PARA CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA AO MEI Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2153/2021 Data: 30/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a restauração da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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