Leis - Prefeitura Municipal de Paraiso de Tocantins - 2024

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Data: 16/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 2163-2021 que Outorga o Título Honorífico de Cidadã Paraisense à senhora ISABEL CORDEIRO VILARINS e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 2161/2021 Data: 15/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Cria o Programa de Recuperação de Crédito do Município de Paraíso do Tocantins e adota outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2159/2021 Data: 15/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispoe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Paraíso do Tocantins CMC Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2157/2021 Data: 15/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Altera a Lei Municipal 1710 de 28 de Maio de 2013 que Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e da outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2156/2021 Data: 15/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Cria cargos de provimentos efetivo no Âmbito da administração pública municipal e autoriza de Contratação por tempo determinado e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 15/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 2156 que Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal e autoriza de contratação por tempo determinado e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 33 vezes
Data: 15/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 2157 que Altera a Lei Municipal nº 1710 de 28 de maio de 2013 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 15/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei 2158 que Altera a Lei Municipal nº 2010/2018 de 30 de novembro de 2018, que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de paraíso do Tocantins – COMTUR, e das outras providencias. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 15/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 2159 que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Paraíso do Tocantins – CMC, e das outras providencias. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/06/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei nº 2160 que Cria gratificação especial referente à fiscalização das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, na forma que especifica Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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