Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 2154/2021
Data: 11/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre atividades religiosas como serviços essencial
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Data: 09/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2304/2024 De 09 de abril de 2024. Declara a Associação Alexandre Lima Fábrica de Campeões, entidade de utilidade pública municipal e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 858
Data: 18/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe a regulamentação sobre convênio e termo de cooperação no âmbito da Lei n.º 14.133/2021 e dá outras providencias
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 33 vezes
Nº: 2295
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Paraíso do Tocantins para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 30 vezes
Nº: 2294
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera os Anexos da Lei 2192/2022 de 03 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 15 vezes
Nº: 2293
Data: 09/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024.
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: Lei 2260
Data: 04/05/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 2260 que Dispõe sobre alterações das Leis nº 1.650, de 21 de novembro de 2011, nº 1.651, de 21 de novembro de 2011 e nº 1.652, de 21 de novembro de 2011, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 149 vezes
Nº: Lei nº 2236/2022
Data: 18/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 2236/2022 que Declara a Associação Guerreiros de Paraíso, entidade de utilidade pública no âmbito deste município e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: Lei nº 2234/2022
Data: 18/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 2234/2022 que Institui subsídio financeiro para Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 29 vezes
Nº: Lei nº 2233/2022
Data: 18/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 2233/2022 que Altera a lei municipal 2091/2019 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 38 vezes