Leis - Prefeitura Municipal de Paraiso de Tocantins - 2025

Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 2154/2021 Data: 11/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre atividades religiosas como serviços essencial Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Data: 09/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 2304/2024 De 09 de abril de 2024. Declara a Associação Alexandre Lima Fábrica de Campeões, entidade de utilidade pública municipal e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 858 Data: 18/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe a regulamentação sobre convênio e termo de cooperação no âmbito da Lei n.º 14.133/2021 e dá outras providencias Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 41 vezes
Nº: 2295 Data: 09/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do Município de Paraíso do Tocantins para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 37 vezes
Nº: 2294 Data: 09/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Altera os Anexos da Lei 2192/2022 de 03 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 2293 Data: 09/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: Lei 2260 Data: 04/05/2023 Categoria: 2022 Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 2260 que Dispõe sobre alterações das Leis nº 1.650, de 21 de novembro de 2011, nº 1.651, de 21 de novembro de 2011 e nº 1.652, de 21 de novembro de 2011, e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 169 vezes
Nº: 2248/2023 Data: 14/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: estabelece a estrutura e Funcionamento do Conselho Tutelar de Paraíso do Tocantins Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Lei 2243/2023 Data: 15/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Institui a politica Municipal de Inclusão Digital e Tecnologia e estabelece a concessão de premiação a professores e alunos Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Lei nº 2236/2022 Data: 18/11/2022 Categoria: 2022 Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº 2236/2022 que Declara a Associação Guerreiros de Paraíso, entidade de utilidade pública no âmbito deste município e dá outras providências Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes

Aceitar