Prefeitura de Paraíso TO

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2018
- DECRETO 427-2018
  - DECRETO 427-2018
    
    Data:13/11/2018
    
    Baixado: vezes
- Decreto de Formação dos Comitês
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    - Plano A. Decreto de Formação dos Comitês
      
      Data: 11/05/2018
      
      Descrição:
      A formação de grupos de trabalho contemplando vários atores sociais intervenientes para a operacionalização é indispensável para a elaboração do PMSB, estando este arquivo destinado à nomeação dos atores deste processo de elaboração. Esses grupos de trabalho serão formados por duas instâncias: Comitê de Coordenação e Comitê Executivo. O comitê de Coordenação tem como função discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental.
      
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- Diagnostico Técnico – Participativo
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    - Produto C. Diagnostico Técnico – Participativo
      
      Data: 11/05/2018
      
      Descrição:
      Consiste na caracterização geral do município com abordagem sobre as características principais do Município de Ponte Alta do Tocantins, tais como aspectos fisiográficos, recursos hídricos e uso da água, demografia, socioeconômicos, aspectos políticos administrativos e culturais, serviços públicos, planejamentos municipais, zoneamento urbano, uso do solo, infraestrutura urbana existente e avaliação da legislação ambiental. Contempla ainda os diagnósticos setoriais de saneamento com abordagem sobre os serviços de saneamento prestados para a população de Ponte Alta do Tocantins, enfocando a realidade local e atual, aspectos operacionais, aspectos legais, fragilidades ambientais e necessidades.
      
      Baixado: vezes
- instrução normativa SADIF nº 003 de 24 de outubro de 2018
  - Instrução normativa SADIF nº 003 de 24 de outubro de 2018
    
    Data:13/11/2018
    
    Baixado: vezes
- Lei
  - LEI 1990/2018 (dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.577/2009)
    - LEI 1990/2018 (dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.577/2009)
      
      Data: 03/09/2018
      
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- Plano de Mobilização
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    - Produto B. Plano de Mobilização
      
      Data: 11/05/2018
      
      Descrição:
      Este documento define as estratégias e ações que serão adotadas buscando a participação efetiva de toda comunidade do município no transcurso da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, apresentando objetivos, atores sociais, metodologia pedagógica e cronograma das atividades. Contempla ainda o engajamento da sociedade no espírito do PMSB, buscando o apoio da população para a divulgação das ideias e comprometimentos exigidos.
      
      Baixado: vezes
2017
- Ata de Audiência Pública - Educação
  - Ata de Audiência Pública - Educação
    
    Data:10/03/2017
    
    Baixado: 39vezes
- Ata de Audiência Pública - Saúde
  - Ata de Audiência Pública - Saúde
    
    Data:13/03/2017
    
    Baixado: 34vezes
  - Ata de Audiência Pública - Saúde
    
    Data:13/03/2017
    
    Baixado: 15vezes
- Decreto
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 375-2017
    
    Data:02/10/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 372-2017
    
    Data:10/09/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 359-2017
    
    Data:20/09/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 358-2017
    
    Data:20/09/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 357-2017
    
    Data:20/09/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 356-2017
    
    Data:20/09/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 355-2017
    
    Data:01/09/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 353-2017
    
    Data:12/04/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 352-2017
    
    Data:28/07/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 350-2017
    
    Data:19/10/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 349-2017
    
    Data:10/03/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 348-2017
    
    Data:12/07/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 348-2017
    
    Data:03/07/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 347-2017
    
    Data:14/06/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 344-2017
    
    Data:01/06/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 343-2017
    
    Data:01/06/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 342-2017
    
    Data:01/06/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 341-2017
    
    Data:15/05/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 339-2017
    
    Data:07/04/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 338-2017
    
    Data:03/05/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 337-2017
    
    Data:03/05/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 335-2017
    
    Data:06/04/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 334-2017
    
    Data:31/03/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 333-2017
    
    Data:20/03/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 332-2017
    
    Data:28/03/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 331-2017
    
    Data:06/03/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 330-2017
    
    Data:06/03/2017
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 329-2017
    
    Data:06/03/2017
    
    Baixado: vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 310-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 310-2017
    
    Data:15/03/2017
    
    Baixado: 30vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 311-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 311-2017
    
    Data:15/03/2017
    
    Baixado: 16vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 312-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 312-2017
    
    Data:15/03/2017
    
    Baixado: 16vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 313-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 313-2017
    
    Data:15/03/2017
    
    Baixado: 16vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 314-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 314-2017
    
    Data:15/03/2017
    
    Baixado: 13vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 315-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 315-2017
    
    Data:15/03/2017
    
    Baixado: 14vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 316-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 316-2017
    
    Data:14/03/2017
    
    Baixado: 14vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 317-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 317-2017
    
    Data:14/03/2017
    
    Baixado: 11vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 319-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 319-2017
    
    Data:14/03/2017
    
    Baixado: 11vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 320-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 320-2017
    
    Data:14/03/2017
    
    Baixado: 13vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 321-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 321-2017
    
    Data:14/03/2017
    
    Baixado: 11vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 322-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 322-2017
    
    Data:14/03/2017
    
    Baixado: 13vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 323-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 323-2017
    
    Data:14/03/2017
    
    Baixado: 13vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 324-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 324-2017
    
    Data:14/03/2017
    
    Baixado: 17vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 326-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 326-2017
    
    Data:09/03/2017
    
    Baixado: 21vezes
- DECRETO MUNICIPAL Nº 327-2017
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 327-2017
    
    Data:14/03/2017
    
    Baixado: 27vezes
- Geral
  - ATA DA 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA AGUIAR BARBOSA
    
    Data:18/09/2017
    
    Baixado: vezes
  - ATA DA 1º AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO AUDITÓRIO DO PAÇO MUNICIPAL, GESTÃO 2017-2020 REF. 1º SEMESTRE 2017
    
    Data:18/09/2017
    
    Baixado: vezes
  - ATA DA 1º AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ JULITA.
    
    Data:18/09/2017
    
    Baixado: vezes
- LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2017
  - LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2017
    
    Data:15/03/2017
    
    Baixado: vezes
2016
- Ata de Audiência Pública - Saúde
  - Ata de Audiência Pública - Saúde
    
    Data:09/11/2016
    
    Baixado: 10vezes
  - Ata de Audiência Pública - Saúde
    
    Data:09/11/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Ata de Audiência Pública - Saúde
    
    Data:17/08/2016
    
    Baixado: 8vezes
- Decreto
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 374-2017
    
    Data:02/10/2016
    
    Baixado: vezes
  - DECRETO MUNICIPAL Nº 346-2017
    
    Data:07/06/2016
    
    Baixado: vezes
- Lei
  - Lei nº 1.896/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:03/11/2016
    
    Baixado: 18vezes
  - Lei nº 1.895/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 12vezes
  - Lei nº 1.894/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 10vezes
  - Lei nº 1.893/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 13vezes
  - Lei nº 1.892/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:03/11/2016
    
    Baixado: 14vezes
  - Lei nº 1.891/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 9vezes
  - Lei nº 1.890/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.889/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 6vezes
  - Lei nº 1.888/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 8vezes
  - Lei nº 1.887/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.885/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 6vezes
  - Lei nº 1.884/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.883/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.882/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.881/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.880/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 8vezes
  - Lei nº 1.878/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 9vezes
  - Lei nº 1.877/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.876/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/07/2016
    
    Baixado: 8vezes
  - Lei nº 1.875/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 6vezes
  - Lei nº 1.874/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 8vezes
  - Lei nº 1.873/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.872/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.871/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 8vezes
  - Lei nº 1.870/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 8vezes
  - Lei nº 1.869/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.868/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 8vezes
  - Lei nº 1.867/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.866/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 8vezes
  - Lei nº 1.865/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.864/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.863/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.862/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.861/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 6vezes
  - Lei nº 1.860/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 7vezes
  - Lei nº 1.859/2016 17 de Junho de 2016
    
    Data:17/06/2016
    
    Baixado: 8vezes
  - Lei nº 1.858/2016 15 de Junho de 2016
    
    Data:15/06/2016
    
    Baixado: 8vezes
  - Lei nº 1.857/2016 01 de Junho de 2016
    
    Data:01/06/2016
    
    Baixado: 9vezes
  - Lei nº 1.856/2016 01 de Junho de 2016
    
    Data:01/06/2016
    
    Baixado: 10vezes
  - Lei nº 1.855/2016 01 de Junho de 2016
    
    Data:01/06/2016
    
    Baixado: 8vezes
  - Lei nº 1.854/2016 09 de Abril de 2016
    
    Data:09/04/2016
    
    Baixado: 9vezes
  - Lei nº 1.853/2016 09 de Abril de 2016
    
    Data:09/04/2016
    
    Baixado: 9vezes
  - Lei nº 1.852/2016 09 de Abril de 2016
    
    Data:09/04/2016
    
    Baixado: 10vezes
  - Lei nº 1.851/2016 16 de março de 2016
    
    Data:16/03/2016
    
    Baixado: 9vezes
  - Lei nº 1.850/2016 16 de Março de 2016
    
    Data:16/03/2016
    
    Baixado: 10vezes
  - Lei n º 1.848/2016 De 16 fevereiro de 2016
    
    Data:16/02/2016
    
    Baixado: 16vezes
- Lei Municipal
  - Lei Municipal nº 1.849/2016 De 16 de fevereiro de 2016
    
    Data:16/02/2016
    
    Baixado: 52vezes
  - Lei Municipal Nº 1.847/2016 04 de Janeiro de 2016
    
    Data:04/01/2016
    
    Baixado: 27vezes
- TOMADA DE CONTA ESPECIAL Nº 001- 2016
  - TOMADA DE CONTA ESPECIAL Nº 001- 2016
    
    Data:08/03/2016
    
    Baixado: 57vezes